Movimento Sindical

 

Primeiros sindicatos

Os primeiros sindicatos nasceram na Inglaterra, após a Revolução Industrial, no século XVIII e se expandiram pelo século XIX. O capitalismo se consolidou e se tornou o modo de produção predominante. As mudanças tecnológicas causaram impacto noprocesso produtivo pela substituição da mão-de-obra. Para aumentar e manter o lucro máximo, a chamada mais valia, os donos do capital, ou seja, a classe da burguesia impunha um ritmo de trabalho de 16 horas diárias, o trabalho infantil e das mulheres, sem direitos e péssimas condições nos locais. Para combater essa exploração, a classe operária criou os sindicatos, que atuaram de forma clandestina – Trade-unions (uniões de ofícios). Em 1837, os operários reivindicaram pelo direito a liberdade de atuação, inclusive pelo direito de voto para todos. As mobilizações continuaram, em 1871, os trabalhadores conquistaram o poder político na França, por alguns dias, a ação ficou conhecida como a Comuna de Paris.

História do Movimento Operário no Brasil

No final século XIX e início do XX, a organização dos operários no Brasil esteve, em um primeiro momento, relacionada ao atendimento das demandas trabalhistas mais imediatas. No início da formação da classe trabalhadora, ainda no final do século XIX, a participação de imigrantes europeus foi fundamental. Atingiam 90% nas indústrias e eram italianos, espanhóis e portugueses, em número menos expressivo estavam os alemães, austríacos e poloneses. Os grupos eram fortemente influenciados por princípios anarquistas e comunistas. Esses trabalhadores imigrantes orientavam outros operários, sobre a organização e a união, para a formação de associações que depois se tornaram os sindicatos. Com o passar do tempo, as reivindicações ganharam força e mais conteúdo, levando as manifestações e as greves a terem maior expressão na sociedade.

Em 1900, o Brasil possuía em torno de 55 mil operários. Ao final da primeira década do século XX (1900-1910), o Brasil chegou ao contingente operário, com mais de 100 mil trabalhadores. A maioria nos estados do Rio de Janeiro e em São Paulo. Nestas capitais, as reivindicações por melhores salários, jornada de trabalho reduzida e assistência social conviveram com perspectivas políticas que lutavam contra a manutenção da propriedade privada e do chamado “Estado Burguês”. 

 Tecelagem em São Paulo

De 1901 a 1908, o período foi de ascenso com muitas greves. No primeiro ano, a greve dos trabalhadores de uma pedreira conseguiram reduzir a jornada de 12 para 10 horas. Nos dois anos seguintes aconteceram mais greves vitoriosas, principalmente no Rio de Janeiro. No ano de 1903, dezenas de sindicatos são criados, mesmo sob intensa repressão policial. Em 1904 são fundadas quase 30 novas entidades, somente no Estado de São Paulo e Rio de Janeiro. O 1º de maio é comemorado pela primeira vez em um teatro em São Paulo. Em 1905, foi a vez dos motorneiros e dos condutores de bondes, no Rio de Janeiro. Em São Paulo, dos gráficos, e em Sorocaba, dos tecelões, a reivindicação era por aumento salarial. No final desse ano estourou a primeira greve geral atingindo praticamente todas as categorias. Em 1906, as greves continuaram durante todo o ano, sobretudo na capital paulista. Também naquele ano foi realizado o 1º Congresso Operário Brasileiro, no Rio de Janeiro, coma participação de 43 delegados e 28 organizações operárias.

Pela predominância dos anarquistas, foi aprovado que a organização deveria ser federativa e não centralizada. O congresso decidiu pela formação de uma confederação chamada, COB – Confederação Operária Brasileira. A COB só seria fundada dois anos depois, em 1908, assim como o seu jornal, A voz do trabalhador. A COB é a primeira tentativa bem sucedida de organização nacional da classe operária. Uma tentativa anterior foi a organização de um partido político, em 1892. (O conceito de anarquismo prega o fim das organizações e do Estado. Também que a população se organize, por conta própria, para as ações do cotidiano. Já o comunismo busca estabelecer uma sociedade sem divisão de classe social, baseada na propriedade comum e no controle dos meios de produção pelo Estado e pelos trabalhadores).

Entre os anos, de 1903 e 1906, greves de menor expressão tomaram conta dos grandes centros industriais. As primeiras categorias a demonstrarem insatisfação foram os tecelões, alfaiates, portuários, mineradores, carpinteiros e ferroviário. O governo percebeu o movimento da organização dos trabalhadores e promulgou uma lei, que tratava da expulsão de estrangeiros, caso fossem considerados uma ameaça à ordem e segurança nacional. Esta é considerada a primeira tentativa de repressão por parte do Estado. A medida teve resposta imediata: uma greve geral tomou conta de São Paulo, o ano era 1907.

Mediante a intransigência e a morosidade do governo, uma greve mais ampla foi organizada em 1917, em São Paulo. Os trabalhadores dos setores alimentício, gráfico, têxtil e ferroviário foram os mais atuantes. A tensão tomou conta das ruas da capital e os policiais partiram para o confronto. Durante o embate, a polícia matou um jovem trabalhador que participava das manifestações. No bairro do Brás, maior concentração de imigrantes italianos, os trabalhadores formaram barricadas e resistiram ao tiroteio. É importante lembrar, que em 1917, as greves ocorreram junto às notícias sobre a Revolução Russa ganhavam os jornais do mundo, na União Soviética. O impacto no movimento operário brasileiro contribuiu para impulsionar a greve geral. Porém, somente em 1922, inspirado pelo Partido Bolchevique Russo, militantes comunistas oficializaram a fundação do PCB, Partido Comunista Brasileiro.

Diversas fábricas de tecidos fizeram muitas greves e as manifestações foram proibidas no ano de 1917. Um exemplo importante da época ocorreu no dia 11 de maio, quando mais de 2.500 pessoas enfrentaram a proibição e foram para a fábrica de tecidos Corcovado, onde haveria demissão em massa e teve confronto com policiais. No mês seguinte, uma greve do setor contou com dois mil trabalhadores. A greve cresceu e no dia 12 de julho eram 15 mil operários parados. Dois dias depois, o número subiu para 40.000 pessoas e atingiu todo o estado. Os patrões atenderam todas as reivindicações e a greve foi encerrada com grande comício e cerca de 80 mil pessoas. Com o fim da greve começou a perseguição aos líderes grevistas.

Greve geral em 1917

  Campinas: Greve e morte na Porteira da Capivara

“Nenhum Trabalhador será livre enquanto o ferro da discriminação e da desigualdade marcar a carne do trabalhador negro” – Karl Marx 

 O ferroviário Armando Gomes foi um dos líderes na greve geral de 1917

A situação em Campinas estava cada vez mais difícil, durante a Primeira Guerra Mundial (1914-1918) agravou-se muito a situação econômica dos trabalhadores. O aumento do trabalho infantil e da mulher também reduziram os salários. Operários conscientes da exploração do capital exigiram a libertação de Ângelo Soave. O ferroviário foi detido na estação de trem (atual Estação Cultura na Av. Andrade Neves) e seria transportado para a prisão, em São Paulo. Aderiram ao movimento não só os ferroviários, como também, os metalúrgicos das empresas Lidgerwood e da Companhia McHard. As paralizações foram lideradas por operários anarquistas. Os trabalhadores faziam uma manifestação em frente à “Porteira do Capivara”. A rua da porteira cruzava a linha férrea, onde hoje fica o Viaduto Miguel Vicente Cury. Os policiais esperaram o momento certo para reprimir os líderes do movimento. Já naquela época, tinha boatos entre os trabalhadores da existência das famosas “listas negras”, uma lista com nomes dos principais “agitadores”, os cabeças de greve.

O resultado da violência foi de 16 trabalhadores feridos, eles foram levados pelos companheiros em lombos de burro às pressas para o hospital. Três operários morreram na hora, no local do massacre: Antonio Rodrigues Magotto, Pedro Alves e Tito de Carvalho. As vítimas foram sepultadas no dia seguinte no cemitério da Saudade. Armando Gomes, um cabeça da greve, foi ferido durante o enfrentamento. As mortes não intimidaram os trabalhadores. Walter e José Gomes, irmãos de Armando, continuaram a mobilizar a categoria e paralisaram outros setores na cidade. O incidente não foi registrado dessa forma por nenhum jornal da época.

Campinas: Mais resistência

O ferroviário Armando Gomes já organizava as Ligas Operárias de Bairros, com o objetivo de reunir os trabalhadores. Depois da greve geral em 1917, voltou a ser preso na greve geral de 1920 e cumpriu pena em São Paulo. Um pouco antes, Armando participou do 3° Congresso Operário, no Rio de Janeiro, defendendo a ideia de uma organização central dos trabalhadores.

O tipógrafo e jornalista campineiro, Edgard Leuenroth foi secretário da COB (Confederação Operária Brasileira) em 1920. Foi criada a Comissão Executiva do 3° Congresso (CETC) para coordenar as atividades do movimento sindical. No ano anterior, Leuenroth tinha criado o Partido Comunista, em São Paulo, com curta duração. O propagandista anarquista publicou um boletim anexo ao seu jornal, “A Plebe”, com balanço da greve da Companhia Mogiana e da injusta prisão de Armando Gomes.  A proximidade de Armando Gomes (1888-1944) com o “letrado” Edgard Leuenroth (1881-1968) incomodou o patronato de Campinas. O jornalista foi preso três vezes: 1912, 1917 (permaneceu quase dois anos detido) e em 1927. 

Comunicação operária

No Rio de Janeiro, surgiram já no fim do século XIX, diversos periódicos de origem anarquista: O Protesto, de 1899, com 11 edições, O Libertário, em 1904 e Terra Livre, de 1905. Em São Paulo existiam mais periódicos socialistas, por exemplo, O Socialista, de 1896, publicava artigos em português, italiano, espanhol e alemão. O jornal, O Grito do Povo, iniciou em 1899, uma campanha pela redução da jornada de trabalho. Um jornal de grande importância para o movimento operário naquele período foi o, Avanti!. A primeira publicação é de 1901 e contou com longa tiragem. O jornal A Plebe, Edgard Leuenroth foi criado em 1917 e foi até 1924, retomando as publicações a partir de 1927 até 1949.

 

 Trabalhadores na industrialização – a partir de 1930

Desde 1889, com a proclamação da República, os presidentes do Brasil se revezaram entre os políticos de São Paulo e de Minas Gerais. Com a recente abolição da escravidão nasceu uma nova elite: a burguesia industrial, deixando um pouco mais de lado a agricultura. Mas nem por isso, o Brasil se tornou um país autônomo. Dependia cada vez mais dos empréstimos solicitados aos banqueiros ingleses e norte-americanos. A crise econômica se aprofundava porque o país entregava seus recursos naturais como ferro, óleos minerais, ouro, manganês e carvão. As cidades se formavam com as concessões entregues ao monopólio empresarial dos transportes urbanos e ferroviários, iluminação, docas, etc., ao invés desses direitos serem fornecidos pelo governo. É dentro deste contexto que se deve pensar o surgimento do movimento operário no Brasil: grande número de imigrantes, o início da república, a recente abolição da escravidão e o nascimento de uma nova elite burguês-industrial.                                               

De acordo com o levantamento realizado em 1920, desde 1871, cerca de 3.390.000 de imigrantes entraram no Brasil. Destes, aproximadamente 1.373.000 eram italianos, 901.000 portugueses e 500.000 espanhóis. Os italianos se concentraram na cidade de São Paulo, os espanhóis e portugueses foram para cidades portuárias como Santos e Rio de Janeiro. Em 1900, em São Paulo, 92% dos operários eram estrangeiros, 81% de italianos. Em 1920, os imigrantes eram 52% da população da cidade e 51% dos trabalhadores na indústria, com a possibilidade de muitos sejam filhos de imigrantes. Os operários negros, correspondiam a menos de 10% dos trabalhadores, na cidade de São Paulo. Este é um dos fatores que justificam a ausência de brasileiros no início do movimento operário. As diferentes nacionalidades geraram dificuldades para o entendimento das funções nos locais de trabalho e na condução da luta pelos direitos trabalhistas.

O revezamento da política do café com leite não satisfazia mais os poderosos e a Revolução de 1930, tirou os dois grupos do poder, colocando o gaúcho Getúlio Vargas. Uma das primeiras medidas de Vargas foi a criação do Ministério do Trabalho e a Lei de Sindicalização. O governo queria colocar os sindicatos e a classe operária sob controle da burguesia nacionalista. Ao mesmo tempo mantinha uma política populista com o povo. Em 1932, o governo promulgou uma série de leis trabalhistas com o mesmo objetivo. Para contrapor essas ações para a classe mais pobre, surgiu o grupo facista, de extrema direita, a Ação Integralista Brasileira, financiada pela mesma burguesia. Em 1934, o PCB e os anarquistas criaram comitês antifascistas para combater os integralistas.

Desfile no dia 1° de maio de 1942, no Rio de Janeiro 

 

CLT

A CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) surgiu como necessidade de regularização institucional após a criação da Justiça do Trabalho, em 1939. A lei foi assinada em 1º de maio de 1943, por meio do decreto nº 5.452. Conheça o art. 1º da CLT:

Art. 1º – Esta Consolidação estatui as normas que regulam as relações individuais
e coletivas de trabalho, nela previstas. 

  

O Golpe Militar

Em 1962 foi criada o CGT, Comando Geral dos Trabalhadores, a última central sindical antes do golpe militar, em 1964. Apesar do terror aplicado pelo Estado, o povo saiu às ruas para protestar contra a nova ditadura e sua política de arrocho. Muitos trabalhadores resistiram e fizeram greve em Osasco e em Contagem (Minas Gerais), ambas em 1968. 

Anos 1970: Sindicalismo de luta

Metalúrgicos da Scania, em São Bernardo do Campo entraram em greve, em 1978. A paralisação desencadeou muitas outras. O Estado interviu no sindicato, prendeu e cassou os dirigentes. A notícia da greve espalha-se pelo país. No ano seguinte, foi a vez dos professores, bancários, jornalistas, petroleiros, servidores públicos e outras categorias. A polícia militar reprimia violentamente todas as tentativas de assembleia ou reuniões em local aberto. Durante um protesto, em São Paulo, o metalúrgico Santo Dias foi assassinado por um PM.  Em maio de 1980, o Exército tentou intimidar os trabalhadores durante o ato do 1º de Maio, em São Bernardo. O sindicalista Lula foi detido. Em 1981, o Exército repetiu a repressão. Uma bomba que seria jogada por um sargento na multidão, no centro do Rio de Janeiro, explodiu em seu próprio colo. No campo, Nativo da Natividade, Margarida Maria Alves e Padre Josimo foram brutalmente assassinados, porque lutavam e organizavam os trabalhadores para a reforma agrária.    

            

 Greve geral, após dez anos sem manifestação por causa da ditadura militar, 1979, São Bernardo do Campo

 Formação da CUT

O sindicalismo corporativo e atrelado ao Estado perdeu espaço para o novo sindicalismo. Surge a necessidade de uma central sindical, que fosse única e de todos os trabalhadores. A 1ª Conclat (Conferência da Classe Trabalhadora) foi realizada na Praia Grande. O Congresso de fundação da Central Única dos Trabalhadores, a CUT, aconteceria entre 26 e 28 de agosto de 1983, em São Bernardo do Campo. Foram 5.059 delegados, de 912 entidades de todo o país. 

O conceito de trabalho da entidade era a liberdade e a autonomia sindical frente aos partidos políticos, ao governo e aos patrões e a defesa intransigente dos interesses e das reivindicações dos trabalhadores. No início a CUT foi combativo e realizou duas greves gerais vitoriosas, em 1986 e 1987. O movimento sindical e a politica nacional viviam novos tempos: Em 1984, a Diretas e o processo da nova Constituição, em 1988. Nos anos 1980 o movimento operário alcançou significativas conquistas, que foram incorporadas na Constituição Federal de 1988. 

Mulheres

A CUT aprovou a cota de mulheres, mínimo de 30% nas instâncias de direção da Central Sindical, em agosto de 1993, na 6ª Plenária Nacional. No 8° Congresso Nacional, em junho de 2003, foi criada a Secretaria Nacional sobre a Mulher Trabalhadora – SNMT/CUT. O Sindicato Químicos Unificados também passou a usar o sistema de cotas na direção. Mesmo com mais mulheres participando do cotidiano do Sindicato, ainda é um desafio organizar as trabalhadoras para intervir no mundo do trabalho, no movimento sindical e em outras questões que façam parte da vida dessas mulheres trabalhadoras. Por isso é importante o envolvimento de todas e todos. A opressão está na fábrica e em casa e devemos contribuir para acabar com a desigualdade entre mulheres e homens. 

CGT banca criação da Força Sindical

A Força Sindical é uma central sindical, que foi fundada em 1991, com o apadrinhamento da CGT (Comando Geral dos Trabalhadores), de 1962. O objetivo era simplesmente contrapor a hegemonia da CUT (Central Única dos Trabalhadores) e do PT (Partido dos Trabalhadores), partido político ligada à CUT. No movimento sindical são chamados de pelegos, porque não são combativos. Dois de seus presidentes se elegeram deputados federais. 

Retirada de direitos trabalhistas 

A década de 1990 aprofundou a politica neoliberal com o governo Fernando Collor (1990-1992) e depois, Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). A abertura de mercado para as multinacionais iniciaram as privatizações. Em 1994, o governo lançou o Plano Real. A inflação, os arrochos salariais, a implantação da terceirização, o aumento do desemprego e a crise econômica intensa afetaram diretamente os trabalhadores. A proposta de flexibilização na legislação trabalhista foi para a Câmara dos Deputados. Entre as principais mudanças estavam o 13º, férias, licença maternidade e paternidade, descanso semanal remunerado, adicional noturno, valor da hora extra, entre outros.

 

Enfraquecimento da CUT

Desde meados dos anos 1990, a CUT não possui as mesmas concepções do início de sua organização. Com uma direção acomodada, a despolitização dos trabalhadores, a fragmentação das lutas o avanço do capital e a retirada de direitos levaram à crise do movimento sindical e de muitas organizações. A independência do movimento operário só existe, se for mantida a luta de classes, ou seja, o enfrentamento aos patrões e ao governo.

As lutas ocorriam de forma fragmentada e os seus resultados eram isolados. A CUT deixou de representar a classe trabalhadora. A Regional Campinas do Sindicato se filiou à CUT, em 1992, naquele momento significava o fortalecimento da categoria. Para a direção do Sindicato a central já estava perdendo suas origens de luta. Porém, tinham bandeiras em comum, como a redução da jornada de trabalho para 40 horas, sem a redução do salário. As diferenças aumentaram. No 3° Congresso do Sindicato, em 2006, os trabalhadores demonstraram o descontentamento com a CUT e indicaram a saída da entidade. Em 2009, no 4° Congresso, a categoria aprovou a desfiliação da central. 

Nova Central

Organizações e movimentos sociais iniciaram o debate de reorganização da esquerda e do movimento sindical. Entre os grupos têm membros da Intersindical, Conlutas, MTST e Movimento Terra Livre. O Sindicato faz parte da direção nacional da Intersindical e contribui com a construção de uma central sindical classista de trabalhadores.

 

Sindicalismo Classista

Praticar sindicalismo classista significa optar pela luta de classes a favor da classe trabalhadora. Um sindicato classista marca presença na porta das fábricas, organiza comissões de fábricas para serem autônomas, trabalham para que os trabalhadores e as trabalhadoras conquistem melhores salários e condições de trabalho, lutam pela redução da jornada de trabalho sem reduzir o salário, participa da luta política mais geral, em busca da transformação da sociedade e faz formação política e sindical para que aprimorem a consciência da luta de classe, uma explorada e a outra que explora.

O sindicalismo classista não defende só os interesses imediatos de determinada categoria, mas também os interesses históricos da classe trabalhadora. É dessa forma que trabalha os dirigentes e as dirigentes do Sindicato Químicos Unificado, em suas regionais: Campinas, Osasco e vinhedo e nas sub-sedes das regiões.

 Dia do Trabalhador – 1º de maio

A data que celebra o Dia do Trabalhador, 1º de maio, é uma homenagem aos manifestantes que ocuparam as ruas de Chicago, nos Estados Unidos. A greve geral levou vários trabalhadores à prisão e cinco operários, que foram os porta-vozes do movimento, pagaram com as vidas. Eles foram condenados à morte por enforcamento. A reivindicação era para diminuir a jornada de trabalho para oito horas, em geral, se trabalhavam 18 horas por dia. Os trabalhadores entravam nas fábricas, às cinco horas da manhã e chegavam em casa, às 8 ou 9 horas da noite. Além do crescimento do trabalho infantil e de mulheres com jornadas de até 14 horas. Em julho de 1889, o I Congresso da II Internacional oficializou a data, 1° de maio. 

  

Mártires de Chicago: Parsons, Engel, Spies e Fischer foram enforcados, Lingg (ao centro) suicidou-se na prisão

  

 Referências Bibliográficas:
www.brasilescola.com/historiab/movimento-operario-brasileiro.htm
http://escrevendohistoria.blogspot.com/2008/07/imigrao-e-movimento-operrio-no-brasil.html
http://forcadotrabalho.blogspot.com/2009/05/origem-do-movimento-operario.html
www.espacoacademico.com.br/024/24and.htm
www.pco.org.br/conoticias/ler_materia.php?mat=13421
www.geocities.com
http://cafehistoria.ning.com/group/historiadoanarquismo 
www.suapesquisa.com/o_que_e/anarco-sindicalismo.htm
www.sinprocampinas.org.br
http://promemorianegradecampinas.blogspot.com/2008/09/massacre-na-porteira-do-capivara-1917.html
www.cut.org.br
www.pt.org.br
www.wikipedia.org