MOVIMENTO SINDICAL

Entre 2004 e 2009 as Centrais Sindicais realizaram as Marchas da Classe Trabalhadora pelo salário mínimo digno, pressionando o governo conquistaram avanços e deram visibilidade a temas como a redução da jornada sem redução de salário. O Sindicato Químicos Unificados esteve presente nestas e em outras lutas, para saber mais acesse a Linha do Tempo

1º de maio: por que é o Dia do Trabalhador?

A origem do Dia do Trabalhador se deve a greve geral que ocorreu em Chicago (EUA), em 1º de maio de 1886, em defesa da jornada de oito horas diárias, contrárias a carga horária entre, 12 e 16 horas, que vinham sendo registradas entre os séculos XVIII e XIX. A greve foi violentamente reprimida e cinco dirigentes enforcados. Por isso, o dia é para celebrar, homenagear e refletir questões futuras.

 

Jornadas altas de trabalho

Em 1890, os Estados Unidos instituíram a jornada diária de trabalho de oito horas. Na Europa, a França aderiu a diminuição gradualmente, até chegar a dez horas. A Inglaterra já trazia a carga horária diária de 11 horas para mulheres e crianças. Essa exploração levou operários a se organizarem em busca de direitos trabalhistas e melhores condições de trabalho.

 

Início do trabalho operário no Brasil

A partir de 1988, o Brasil recebeu imigrantes, principalmente europeus, para trabalharem nas lavouras de café e outros locais no lugar dos escravizados recém libertos, que ficaram sem trabalho e lugar na sociedade brasileira.  Esses trabalhadores já traziam a experiência do trabalho em fábricas, da luta em associações e sindicatos. Muitos deles que não foram para o campo se estabeleceram nas cidades e se empregaram nas fábricas.

 

As primeiras indústrias no Brasil bateram a média da jornada diária de até catorze horas, levando a uma grande greve geral em 1906, em busca da redução para oito horas por dia. A paralisação, iniciada em São Paulo, chegou ao interior e ao estado do Rio de Janeiro, com adesão das principais categorias: trabalhadores nas indústrias têxtil e de alimentação, da marcenaria e do serviço de limpeza pública. A jornada diária de 8 horas só foi instituída na Constituição de 1932.

 

Em Campinas, o Massacre da Porteira da Capivara

Em nova greve geral, em 1917, trabalhadores anarquistas de Campinas organizaram uma manifestação exigindo a libertação de Ângelo Soave, que estava detido na estação de trem (Estação Cultura) e seria levado para a prisão, em São Paulo. Além de ferroviários, o movimento contou com a participação de metalúrgicos de empresas como Lidgerwood (prédio tombado ainda existente, localizado em frente à atual Estação Cultura na Av. Andrade Neves) e a Companhia McHard (prédio tombado existente na quadra seguinte).

Ângelo Soave, anarquista e líder operário, trabalhadores exigiam a sua libertação.

Ao cruzarem a linha do trem em frente a conhecida “Porteira do Capivara”, local que onde hoje está o Viaduto Miguel Vicente Cury, policiais esperaram o grupo passar e atiraram contra os trabalhadores, que estavam desarmados. No total, 16 pessoas feridas foram levadas ao hospital pelos companheiros, em lombos de burro. Três operários morreram imediatamente Antonio Rodrigues Magotto, Pedro Alves e Tito de Carvalho. Circulava rumores que a Polícia tinha uma lista com o nome dos líderes grevistas.

 

Armando Gomes uma das lideranças saiu ferido do enfrentamento, mas seus irmãos, Walter Gomes e José Gomes mobilizaram os operários, e conseguiram dar visibilidade aos problemas econômicos e a falta de direitos trabalhistas. Essa história não foi contada do ponto de vista dos trabalhadores pela imprensa da época e nem pela elite campineira.

Armando Gomes um dos lideres da greve de 1917 e liderança do movimento negro da época.

Enquanto liderava a greve na Mogiana, Armando Gomes voltou a ser preso na greve geral de 1920. Edgard Lourenroth publicou um boletim informativo anexo em seu jornal “A Plebe”, dizendo que Armando Gomes foi preso defendendo “uma causa justa, cumprindo um dever humanitário, quando foi preso e obrigado a cumprir pena em São Paulo”. Armando Gomes e seus companheiros foram constantemente perseguidos pela atuação na greve geral de 1917.

 

Início da CLT

Somente a partir de 1932, com a intenção de modernizar o país por meio da industrialização, o Presidente Getúlio Vargas institui o decreto nº 21.365 estabelecendo 8 horas diárias ou 48 horas semanais. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), entra em vigor em 1943, tornando-se a principal base de relações trabalhistas no Brasil, em vigor até hoje, passou por inúmeras flexibilizações que retiraram direitos dos trabalhadores.

 

Economistas afirmam que com o aumento do mercado informal, as relações de trabalho estão perdendo espaço devido a precarização. A reforma trabalhista, que desregulamenta as relações de trabalho, gerou o desmonte da CLT. O avanço da informalidade e do empreendedorismo com a chamada “liberdade econômica”, ameaçam os direitos conquistados e garantidos.

 

O período pós 1955 foi uma era de crescimento econômico e expansão de indústrias, com forte crescimento na década de 1970, formando uma nova classe operária, com forte migração do campo de diversas regiões do país para as áreas urbanas.

 

O forte movimento sindical se transformou em organizações assistencialistas e com o golpe militar na década de 1960, foram colocados interventores para dirigir os sindicatos. Se algum sindicato se posicionasse contra o regime poderia ter o representante preso, torturado ou morto.

 

GOLPE MILITAR – Fechamento do Congresso, prisões, torturas e mortes

O Golpe Militar em 1964 foi um regime alinhado aos Estados Unidos contra o fantasma do “comunismo”, que não existia no Brasil, também recebeu apoio de vários segmentos da sociedade, empresários, grandes proprietários rurais, boa parte da classe média urbana, conservadores da Igreja Católica. Período de ilusões na economia e de extrema violência e repressão aos que se levantavam contra a tirania e a favor da democracia, período que foi até anistia política em 1979. O primeiro presidente eleito, de forma indireta, foi Tancredo Neves em 1985.

Em 1977, a denúncia de manipulação nos índices da inflação divulgada pelo governo militar (DIEESE) referente ao ano de 1973, de 15,4%, frente a um novo levantamento de 23,5%, foi o estopim para o início das greves operárias no ABC. O Dieese refez os cálculos salariais e as perdas para trabalhadores metalúrgicos, por exemplo, foram de 34,1%.

1978 foi o ano em que os metalúrgicos do estado de São Paulo participaram da campanha pela anistia e da campanha salarial conseguindo firmar o primeiro Acordo Coletivo de Trabalho, documento conquista estabilidade no emprego para a gestante e para o jovem em idade de serviço militar.

As greves operárias iniciaram em 1978 e se repetiram em 1979 e 1980, primeiro em São Bernardo do Campo, depois São Paulo, Osasco e ABC, seguindo para o interior, outros estados do Brasil e outras categorias.

Mesmo o governo considerando as paralisações ilegais, em nome da segurança nacional,  esse novo momento contou com mais de três mil metalúrgicos da Saab-Scania, em São Bernardo do Campo, seguindo para outras fábricas, como a Brown Boveri, em Osasco, e a Caterpillar e Duratex (Deca), em São Paulo. As comissões de fábricas foram essenciais para as negociações com o empresariado e a segurança no mundo do trabalho organizadas nas Comissões Internas de Prevenção de Acidentes, CIPAs, denunciando problemas com a saúde e acidentes de trabalho. Para entender a força dos trabalhadores e suas organizações, em 1978 foram 178 greves, dez anos depois, 2.188. Entre 1978 e 1984 a média de greves era de 259 por ano, entre 1985 e 1987, de 1.593. Em um primeiro momento por reposição salarial e posteriormente pela diminuição da jornada de trabalho.

O marco principal da luta operária foi a famosa greve de 1979, que contou com mais de 80 mil metalúrgicos no estádio de Vila Euclides, em São Bernardo do Campo, considerada ilegal, foi reprimida pela Polícia Militar e teve intervenção nos sindicatos. Um dos líderes grevistas é o atual Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

Com a abertura política em 1979, o ABC iniciou organização de trabalhadores em greves e exerceram influencia no movimento sindical, após as greves no ABC paulista (1980), na categoria dos metalúrgicos, que alavancaram o processo pela redução da jornada, o acordo de 44 horas semanais passou a constar na convenção coletiva dos trabalhadores do estado de São Paulo e na Constituição de 1988 para todas as categorias.

O Brasil segue na luta pela redução para 40 horas semanais, sem redução na remuneração por entender que as empresas podem incorporar novos trabalhadores e melhorar a condição econômica e social. A França, por exemplo, desde o ano de 2000 tem a jornada reduzida de 35 horas semanais.

Nos anos de 1980 segmentos como de bens de capital (principalmente maquinários) e de bens de consumo duráveis (automóveis e eletrodomésticos), apresentaram maior queda. Por outro lado, os bens intermediários (recursos naturais, energia e mão-de-obra barata) dinamizaram a economia pelo aumento das exportações. Esse modelo – padrão de industrialização periférica (SUZIGAN, 1991), se consolidou em países com economia sub desenvolvida como o Brasil.

 

Década de 1980 – Abertura política

Os novos tempos também trouxeram um “Novo Sindicalismo”, em contraponto ao sindicalismo assistencial e populista. A 1ª Conferência Nacional das Classes Trabalhadoras – Conclat, ocorreu na Praia Grande (SP), de 21 a 23 de agosto de 1981, reunindo 5.036 delegados de 1.091 entidades de sindicatos rurais e urbanos, associações de funcionários públicos, associações de profissionais autônomos, federações e confederações.

Também com a criação da Central Única dos Trabalhadores (1983), da Central Geral dos Trabalhadores – CGT (1986). O Partido dos Trabalhadores (1980) veio como resultado da aproximação entre os movimentos sindicais da região do ABC e de militantes de esquerda (ex presos e exilados políticos).

As eleições sindicais de 1981, tinha o clima de liberdade com a anistia política de 1979 e de poder mudar a luta frente a insatisfação dos trabalhadores, no chão de fábrica, com seus representantes nos sindicatos. Os diretores eram aliados aos patrões e fechavam acordos que não atendiam as necessidades dos operários. Surgiram os grupos de oposição sindical para disputar os sindicatos.

A estratégia em participar do Sindicato por alguns operários foi denominada de “Entrismo da Esquerda”, credenciando lideranças para a formação de oposição sindicais, trabalhadores se “infiltravam” nos Sindicatos para ter acesso aos demais trabalhadores e para tentar mudar a atuação da diretoria.

Com o avanço da década de 1980, a conta chegou para a população, após o falso “milagre econômico”, que a ditadura militar anunciava: “fazer o bolo crescer para depois dividi-lo” – frase do então Ministro da Fazenda Delfim Neto. As consequências dos empréstimos solicitados ao Fundo Monetário Internacional – FMI, foram repassadas ao povo brasileiro em forma de austeridade fiscal, com aumento do desemprego e do custo de vida.

O decreto 2025, o 2036 e o 2045/1983 retirava benefícios e direitos dos trabalhadores de estatais e do funcionalismo público, o que os levou a uma greve geral em 21 de junho. As medidas atingiram até os aluguéis e o Sistema Financeiro da Habitação (SFH).

Cerca de três milhões de trabalhadores, de diversas categorias e estados, paralisaram suas atividades, em uma greve geral de grande proporção, ainda durante o regime militar, reivindicando o fim das intervenções, do congelamento dos preços dos itens de primeira necessidade da criação de empregos e de salário desemprego, fora FMI, entre outros. Apesar da repressão da Polícia Militar no centro de São Paulo levando oitocentas pessoas presas, os trabalhadores conseguiram derrubar os Decretos 2036 e 2045, e a greve foi considerada positiva.

Desde o ano anterior a 1984, o cenário favorável pela democracia no país pedia para o Congresso pautar a proposta de emenda constitucional por eleições diretas, o que mexeu com o povo brasileiro e multidões foram às ruas no movimento Diretas Já!

Um dos maiores comícios pedindo eleição para presidente da República foi em 16 de abril de 1984, no centro da cidade de São Paulo, com 1,5 milhão de pessoas e diversas lideranças políticas como Leonel Brizola, Fernando Henrique Cardoso, João Amazonas, Luiz Inácio Lula da Silva, Pedro Simon, Ulysses Guimarães, Tancredo Neves, Miguel Arraes, Mário Covas, e de artistas e intelectuais: Sócrates, Mário Lago, Gianfrancesco Guarnieri, Fafá de Belém, Chico Buarque, Martinho da Vila, Christiane Torloni, Osmar Santos, Juca Kfouri entre outros. O projeto não foi aprovado e a eleição direta só foi ocorrer em 1989.

 

1985 – Redução da jornada de 48 para 44 horas para metalúrgicos

A partir desse ano, houve mudança na forma de andamento das ações sindicais, não mais com o governo e sim com o empresariado e as centrais sindicais assumem o papel de articulação junto ao Estado.

Os Sindicatos dos Metalúrgicos de São Paulo, Osasco e Guarulhos conseguiram a redução da jornada de trabalho de 48 para 44 horas semanais na negociação da campanha salarial unificada. Este movimento influenciou a pauta trabalhista na Constituição de 1988, que implantou a jornada de 44 horas em todo o país.

 

1987 – Oposição Sindicais crescem pelo país

Muitos sindicatos no Brasil realizaram eleições no ano de 1987, período em que surgiram muitas chapas de oposição em relação a forma como as entidades eram dirigidas, o aumento do” peleguismo” deixava os trabalhadores muito insatisfeitos e não se sentiam representados. Os químicos de Campinas não foi diferente. Os acordos coletivos eram feitos diretamente com “os patrões” e seus interesses, os sindicatos pelegos entregavam lista com nomes de operários dispostos a lutar aos patrões e assim eram perseguidos ou demitidos.

Após o fim do regime ditatorial da era militar, que durou de 1964 a 1985, somente em 1989 foi realizada a eleição com voto direto para presidente da República. Com candidatos como Luís Inácio Lula da Silva (PT), Leonel Brizola (PDT), Mário Covas (PSDB) e Ulysses Guimarães (PMDB), e o eleito foi Fernando Collor de Mello (PRN) – governador de Alagoas. Collor foi o candidato apoiado por empresários, a mídia, sobretudo pela Rede Globo e o famigerado debate manipulado na edição às vésperas do dia da eleição, em que Collor se saiu “melhor” que o operário Lula.

O país se aprofunda na crise econômica ao ser anunciado novo pacote com confisco da caderneta de poupança, a redução da máquina administrativa, extinção ou fusão de Ministérios e órgãos públicos, a demissão de funcionários públicos e o congelamento de preços e salários. Seu governo não durou mais do que dois anos.

 

1990 – Período de lutas por perda de direitos trabalhistas e previdenciários

O ano de 1991 começa com a fundação da Central Força Sindical, tendo como principal base de sustentação o Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo.

Após denúncia de corrupção contra o Presidente Fernando Collor um forte levante popular, que pela primeira vez em quase trinta anos, o povo foi às ruas para se manifestar contra um governo, movimento conhecido como “caras-pintadas”.

O Congresso instaurou a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que levou ao impeachment de Collor. O processo passou pela Câmara dos Deputados e ante da decisão no Senado, o Presidente renunciou e ficou inelegível por 8 anos. Pela primeira vez, na história republicana do Brasil, um presidente eleito pelo voto direto foi afastado por vias democráticas, sem recorrer a golpes e outros meios ilegais. O vice-presidente, Itamar Franco, assumiu a presidência. Em 1994, o Plano Real foi considerado bem sucedido sob a gestão do Ministério da Fazenda de Fernando Henrique Cardoso.

 

1994 – Sociólogo Fernando Henrique Cardoso é eleito presidente

O sucesso da nova moeda, o Real, levou FHC a ser eleito Presidente da República com 54,2% dos votos válidos e em segundo lugar ficou Lula com 27% da votação. Início de forte polarização respeitosa entre PT e PSDB. Demonstração de novos tempos de democracia no país, se dá pela presença de FHC, um ex perseguido político da ditadura, assumindo o cargo de presidente da República no Brasil por 8 anos.

 

Década de 2000 – Metalúrgico Lula venceu a eleição para Presidência

No Brasil, o ano de 2002 ainda vivia os reflexos de uma crise econômica provocada pela queda do crescimento, desemprego e aumento da dívida pública. A tentativa de mudança levou à vitória na eleição para a Presidência da República, o metalúrgico Luís Inácio Lula da Silva (PT), com uma votação de quase 53 milhões de eleitores. Ele foi reeleito em 2006 e fez a sucessora, Dilma Rousseff, em 2010 e 2014.

Um dos motivos para a aceitação foi a postura moderada do partido anunciada na Carta aos Brasileiros, lançada em junho de 2002, seguido de vários programas sociais para a população mais pobre e classe média, conseguindo manter a estabilidade econômica, a retomada do crescimento do país, a redução da pobreza e da desigualdade social e um forte vínculo com os movimentos socias, em especial o movimento sindical. Outras pautas sociais afloraram como cotas para mulheres, negros, combate à violência contra mulher, implementação da Lei Maria da Penha, crimes de homofobia e racismo.

Entre 2004 e 2009 as Centrais Sindicais realizaram as Marchas da Classe Trabalhadora pelo salário mínimo digno, pressionando o governo conquistaram avanços e deram visibilidade a temas como a redução da jornada sem redução de salário, distribuição de renda, ratificação das Convenções 151 e 158 da OIT (negociação no serviço público e contra a demissão imotivada), não à precarização do trabalho e aprovação da PEC 438/01 (contra o trabalho escravo) e a principal conquista foi a política de valorização do salário mínimo até 2015 com a Lei 12382, de março de 2011. Tal reajuste levou o salário mínimo a ter uma valorização de 72% de aumento real, baseia-se na inflação do ano anterior somada à variação do PIB de dois anos regressos.

Em 2005, surgiu a Nova Central Sindical de Trabalhadores (NSCT) pela articulação e associação entre algumas das confederações já existentes na estrutura sindical.

Em 2007 é fundada a União Geral dos Trabalhadores (UGT) da fusão entre a Confederação Geral dos Trabalhadores (CGT), a Social Democracia Sindical (SDS), a Central Autônoma dos Trabalhadores (CAT) e sindicatos egressos da Força Sindical (FS) e da Central Única dos Trabalhadores (CUT), além de sindicatos não filiados a centrais. Também da Central dos Trabalhadores E das Trabalhadoras do Brasil (CTB) a partir de um racha da CUT. Em 2008, a CSB Central dos Sindicatos Brasileiros é fundada a partir de um racha da CGTB, tendo como sua principal base o Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados e Tecnologia da Informação do estado de São Paulo (Sindpd).

Em 2008, uma crise econômica iniciada no mercado financeiro dos EUA se alastrou pelo mundo, precipitada pela falência do tradicional banco de investimento estadunidense Lehman Brothers, fundado em 1850. Em efeito dominó, outras grandes instituições financeiras quebraram, no processo também conhecido como “crise dos subprimes”, que eram empréstimos de segunda linha, possuindo maior risco de inadimplência que o convencional.

A regulação no sistema financeiro que não existia na maioria dos países desenvolvidos inicialmente salvou o Brasil da pior crise financeira global desde a Segunda Grande Guerra. Para tentar manter a economia aquecida em meio à crise que tomou proporções mundiais, o governo brasileiro adotou uma série de medidas, como redução de impostos para estimular o consumo, congelou preços do petróleo, subsidiou as tarifas de energia elétrica e ampliou as desonerações.

“Os trabalhadores não podem pagar pela crise” foi o grito que ecoou no Ato Internacional Unificado Contra a Crise, realizado por todas as Centrais Sindicais e demais movimentos sociais, em 30 de março de 2009.

 

Década de 2010, Sindicatos se organizam

Em 2010, as Centrais Sindicais Força Sindical, CUT, CTB, CGTB e NCST realizaram o 2º Conclat no Estádio do Pacaembu, em São Paulo, com debates sobre a economia e a situação dos trabalhadores brasileiros entre os sindicalistas, políticas de suporte ao desenvolvimento econômico, com geração de emprego, sustentabilidade e inclusão social.

 

Governo de Dilma Rousseff enfrenta problemas

Dilma venceu o segundo turno das eleições de José Serra, em 2010, e tornou-se a primeira mulher a assumir a presidência do Brasil. Mas, a crescente onda de líderes progressistas e de esquerda assumindo o comando de seus países fez com que a direita e a extrema-direita ressurgissem com força total. A exemplo disso, aqui no Brasil, levou ao impeachment de Dilma em 2016.

 

Redes Sociais ganham força na sociedade

Uma onda de protestos varreu o Oriente Médio e o Norte da África entre, 18 de dezembro de 2010 e 2012, pela saída de presidentes no poder por décadas. Os protestos foram inflados pelo uso das mídias sociais, como Facebook, Twitter e YouTube, para mobilizar, comunicar e sensibilizar a população e a comunidade internacional sobre a repressão e censura na Internet por partes daqueles países.

As manifestações resultaram na derrubada do presidente da Tunísia, à renúncia do presidente do Egito e na Líbia o presidente foi capturado e morto. Outros mandatários anunciaram a intenção de sair do governo como os presidentes do Iêmen, do Sudão, da Jordânia e o premier iraquiano.

O número de usuários do Facebook no mundo árabe cresceu de 14,8 milhões para 27,7 milhões no período de um ano, entre fevereiro de 2010 e 2011, de acordo com o relatório divulgado pela Dubai School of Government.

Para o escritor, pesquisador e socialista libanês, Gilbert Achcar[2], o movimento, após uma primeira fase de euforia, foi “caindo no caos, dando lugar a um aumento do poder dos fundamentalistas muçulmanos”. “A euforia, quando começou o movimento, era fruto de ilusões, mas era justificada pelo facto de que os povos da região começaram a sair massivamente às ruas com disposição para impor a sua vontade.

No entanto, o ato de sair às ruas não bastou por si só para conseguir os objetivos a que aspiravam.” Esta é considerada a causa principal de que se tenha perdido todo o impulso do movimento inicial. As forças fanáticas do fundamentalismo islâmico cresceram em toda a região, sobretudo no caso do autoproclamado “Estado islâmico” e califado”.

 

Movimentos sociais nas ruas

Em 2011, nos dias 16 e 17 de agosto, a 4ª edição da Marcha Mundial das Mulheres reuniu 70 mil mulheres em Brasília. Em novembro é criada a Comissão Nacional da Verdade pela lei nº 12.528/2011, para investigar as graves violações de direitos humanos ocorridas entre 18 de setembro de 1946 e 5 de outubro de 1988, praticadas por “agentes públicos, pessoas a seu serviço, com apoio ou no interesse do Estado” brasileiro. Em junho de 2013 foi criado o Grupo de Trabalho dos Trabalhadores, com o objetivo de investigar a repressão contra operário e o movimento sindical. Em dezembro de 2014, a Comissão conclui relatório identificando crimes contra a humanidade, mas não foi prevista a punição ou o julgamento destes crimes.

Em 2013, o Brasil passou por intensas manifestações populares devido à reação de setores da elite financeira e internacional à continuidade e ao êxito dos governos progressistas. Em Campinas, o Sindicato Químicos Unificados esteve presente nessas lutas. (Saiba mais na Linha do Tempo)

A nova central sindical foi fundada em 2014, a Intersindical – Central da Classe Trabalhadora em um contexto de profunda crise econômica, social e política. Desde o início se mostrou combativa, coerente e autônoma para o movimento sindical brasileiro, mantendo-se fiel aos princípios do sindicalismo classista e de base, que marcaram o novo sindicalismo dos anos de 1980. A criação da Intersindical foi motivada pela necessidade de responder às mudanças no perfil da classe trabalhadora no Brasil e no mundo, atualizando as formas de luta e de organização, para ampliar a capacidade de mobilização e de intervenção política. Reconhecendo sua importância para a classe dos trabalhadores, o Sindicato Químicos Unificados esteve nessa construção e hoje sua Coordenadora Geral é uma dirigente da Regional de Osasco, Nilza Pereira Almeida.

Em 17 de março de 2014 iniciou a Operação Lava Jato, investigações da Polícia Federal para investigar crimes de corrupção. O que resultou na impossibilidade da candidatura de Luis Inácio Lula da Silva nas eleições presidenciais de 2018, por acusações não comprovadas (como ser dono de um triplex no Guarujá e de um sítio em Atibaia), em inquéritos comandados pelo juiz federal de Curitiba, Sergio Moro, que teve sua conduta criticada, no processo judicial por abuso de autoridade e de parcialidade, bem como a atuação de procuradores do Ministério Publico Federal (MPF). Em 2019 foi revelado pelo site The Intercept Brasil um esquema de manipulação política envolvendo a Lava Jato, que ficou conhecido como Vaza Jato.

A presidente Dilma Rousseff foi reeleita com 51,64% dos votos válidos. No entanto, o índice de aprovação chegou a apenas 9% devido à crise econômica e política.

Um dos problemas enfrentados foi a alteração de diversos benefícios da Previdência Social e do Regime Próprio dos Servidores Públicos e outras conquistas trabalhistas.

A presidente Dilma Rousseff sofreu um Golpe de Estado com o processo de impeachment, em 2016, que teve como resultado a cassação de seu mandato. As acusações foram de desrespeito à lei orçamentária e à lei de improbidade administrativa por parte da presidente, as quais foi absolvida posteriormente. A presidência foi ocupada pelo então vice-presidente Michel Temer, mandato que estrangulou, ainda mais, os direitos trabalhistas.

Em 28 de abril de 2017, 100 anos depois da primeira greve geral de 1917, trabalhadores de todo o país realizaram a maior greve geral da história do país, contou com 40 milhões de brasileiros, em mais de 150 cidades. Foi um dia de bloqueio de estradas e ruas, fechamento de garagens de ônibus, passeatas e ocupações. A greve foi uma demonstração de força e de mobilização contra a reforma trabalhista e a reforma da Previdência propostas pelo governo de Michel Temer e a lei de terceirização, sancionada pelo presidente. Em Campinas, o Sindicato dos Químicos Unificados se reuniu a outros sindicatos de luta e fecharam a Rodovia Anhanguera por algumas horas.

Em 24 de maio, ato contra o governo Temer reuniu mais de 150 mil pessoas em Brasília. A manifestação organizada pelas centrais sindicais em oposição a reforma trabalhista foi reprimida, por ordem do presidente Michel Temer com o uso das Forças Armadas e relato de feridos entre os manifestantes.

Em Julho, a Reforma Trabalhista (lei № 13.467 de 2017) gera uma mudança brutal na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aumentando o desemprego, a pobreza e a precarização do trabalho, beneficiando as empresas, prejudicando os trabalhadores, desvalorizando os sindicatos, constituindo perda de direitos historicamente conquistados e diminuindo o poder de negociação do trabalhador. Em novembro o governo apresenta a MP 808 que caiu em abril do ano seguinte, voltando a vigorar a reforma recém aprovada.

2018 – Extrema direita vence eleição para presidente do Brasil

Jair Messias Bolsonaro, 28 anos como deputado federal, apresentou apenas dois projetos, conquista parte do país, foi eleito presidente com 55,13% dos votos, no segundo turno, contra Fernando Haddad, do PT. Além das reformas liberais na economia e conservadoras no comportamento, pregava a bandeira contra o sistema político, como o judiciário. Fez uso de forma ilícita de envios de mensagens por WhatsApp, e de notícias falsas para atacar seus adversários. Sua vitória representou a consagração da ascensão da extrema direita, através de um movimento que surgiu em 2013.

Logo no dia de sua posse extinguiu o Ministério do Trabalho e Emprego, já sinalizando sua indisposição quanto aos trabalhadores brasileiros. As atividades do Ministério foram divididas entre o Ministério da Economia (antigo Ministério da Fazenda, também alterado no governo Bolsonaro), o Ministério da Cidadania e o Ministério da Justiça e Segurança Pública. As centrais sindicais CUT, Força Sindical, UGT, CTB, NCST e CSB enviaram uma carta solicitando abertura de diálogo, mas não obtiveram resposta.

Em 20 de fevereiro de 2019, o governo Bolsonaro entregou ao Congresso uma proposta de Reforma da Previdência, que tornou-se a prioridade de seu primeiro ano de administração.

 

Década de 2020 – Pandemia do coronavírus impõe quarentena 

A pandemia da COVID-19 em março de 2020 disseminou pelo mundo uma doença respiratória aguda causada pelo coronavírus que podia levar à morte, que só foi combatida com a vacina meses depois. O país contabilizou mais de 700 mil mortos, muitas poderiam ter sido evitadas se o governo federal agisse com seriedade e não negando a ciência e as orientações da OMS (Organização Mundial da Saúde).

A pandemia forçou o surgimento de novas formas de trabalho e de relações sociais, como o trabalho remoto e as videoconferências. As escolas também foram fechadas, substituídas, em muitos casos de forma precária, por aulas a distância, via internet. A crise também intensificou o uso de aplicativos de entrega, já que as pessoas foram orientadas a não saírem de casa. O fechamento do comércio e dos serviços gerou uma situação de desemprego recorde, com o fechamento de empresas, sobretudo pequenas e médias, em larga escala.

Para contornar a crise econômica o governo criou subterfúgios como o auxílio emergencial, além de mexer nas regras trabalhistas, possibilitando a suspensão do contrato por tempo determinado e o acesso ao seguro desemprego. Estas medidas resultaram da pressão das entidades sindicais e de parlamentares comprometidos com a causa social. O auxílio inicialmente proposto pelo governo era de 200 reais, mas as centrais propuseram 500, resultando daí o valor de 600 reais. Além disso, os recursos destinados à recuperação dos bancos, com a promessa (não cumprida) de que eles repassariam às empresas em forma de crédito, foi flagrantemente desproporcional com relação à ajuda aos trabalhadores.

No Brasil a crise foi reforçada pela postura negacionista do presidente Jair Bolsonaro que diversas vezes minimizou a gravidade do problema. Contrariando as orientações da OMS, de isolamento e distanciamento social, Bolsonaro continuou participando de manifestações com seus apoiadores, sem o uso da máscara de proteção, indicando medicação sem comprovação. Ele defendeu abertamente a reabertura dos serviços e comércios, sob alegação de que a economia não podia parar.

No contexto da pandemia do coronavírus, que impôs quarentena e isolamento social no Brasil (e no mundo), onze centrais sindicais brasileiras inovaram ao realizar um grande ato do Dia do Trabalhador totalmente online. O ato se inspirou no festival online Global Citizen Festival, organizado pela cantora Lady Gaga e transmitido ao vivo pelo YouTube no dia 18 de abril de 2020.

Além de inovar, realizando um mega evento político e cultural neste formato, as entidades também projetaram a ideia da formação de uma ampla frente progressista e em prol da soberania nacional, unindo políticos de diferentes matizes, um ato que recolocou o sindicalismo no debate político.

Os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso (PSDB), Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff (PT), bem como os ex-ministros Ciro Gomes (PDT) e Marina Silva (Rede), estão entre as personalidades que participaram o evento. Entre os músicos que se apresentaram destacam-se as participações do cantor Emicida, da cantora Daniela Mercury e do músico, fundador da banda Pink Floyd, Roger Waters.

Durante a pandemia se intensificou o serviço de entregas e o trabalho de entrega por aplicativos esteve no centro de debate social e sindical. Os entregadores não possuíam amparo legal, mas conseguiram superaram as dificuldades de mobilização realizando uma greve no dia 1º de julho. A lei 14.297de 2022, estabeleceu medidas de proteção, mas apenas no período da pandemia de Covid-19.

O Congresso Nacional estabeleceu o “orçamento secreto”, considerado um retrocesso quanto à  transparência dos recursos públicos.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) saiu em defesa do sistema eleitoral contra campanhas de desinformação e o Supremo Tribunal Federal (STF) se uniu no combate aos ataques ao tribunal e seus membros. A tática da extrema direita em desmoralizar instituições aliada ao uso de fake news.

Ano que o Brasil mostrou suas entranhas da floresta com os assassinatos de Dom Phillips e Bruno Pereira, mortos pela defesa do meio ambiente. Com uma eleição para presidência da República extremamente acirrada que deu a vitória a Luiz Inácio Lula da Silva. Novamente o então presidente Bolsonaro levantou dúvidas da lisura do processo eleitoral com informações mentirosas. Em diversas cidades foram montados acampamentos na porta dos quartéis com apoiadores do bolsonarismo. Na diplomação dos eleitos, em 12 de dezembro, bombas e ônibus pegando fogo marcaram a noite em Brasília.

Na virada do ano, após a posse de Lula, em 08 de janeiro de 2023, golpistas tentaram dar o Golpe de Estado ao entrar e depredar o Palácio do Planalto, O STF e o Congresso Nacional. O presidente Lula decretou intervenção federal e a PM só conseguiu isolar a Praça dos Três Poderes no início da noite e as pessoas foram levadas detidas. O plano era maior, assassinar Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o presidente do STF, Alexandre de Moraes. O processo ainda corre na Justiça, com a condenação de alguns como o ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão.

CPMI Entre maio e novembro de 2023, a CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) ouviu inúmeras pessoas e recomendou o indiciamento de Bolsonaro e de mais 60 pessoas pelo risco à democracia.

Em junho, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) considerou que o ex-presidente abusou do poder político e uso indevido dos meios de comunicação durante uma reunião com embaixadores em 2022 e tornou-o inelegível até 2030. Em outubro, Bolsonaro foi novamente condenado pelos atos antidemocráticos no Bicentenário da Independência. Outro escândalo foi o caso das joias que o ex-presidente tentou manter em acervo privado e não direcionado à União, ainda não julgado.

O ano de 2024 não foi fácil para os trabalhadores, apesar da diminuição do desemprego, aumentou a precarização do trabalho, a pejotização, e foi preciso intensificar a luta pelo fim da escala 6×1, que passou por plebiscito em todo o Brasil. Um aumento nos casos de feminicídio e de impunidade aos agressores, nos estupros são nove vítimas registradas a cada hora.

Por outro lado, o brasileiro se mostrou solidário ao entrar na corrente de apoio aos gaúchos no enfrentamento da enchente sofrida, que arrasou com cidades inteiras. A emergência climática gritou no Rio Grande do Sul com cheias sem precedência na história. O Sindicato dos Químicos participou dessa corrente de solidariedade pela reconstrução do estado.

Uma grande tragédia ocorreu em nossa região com a queda do avião da Voepass em um condomínio em Vinhedo, no dia 09 de agosto, matando 62 pessoas. Após a investigação, a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) suspende as operações aéreas da companhia.

A atuação do Congresso Nacional em 2024 foi marcada pela ausência de regulamentação de lobby, da aprovação de medidas que ampliaram riscos de corrupção, como a anistia a partidos políticos e a flexibilização de regras para cassinos e jogos de azar.

2025, a classe trabalhadora continua na luta pelo fim da escala 6×1 e do avanço da pejotização, que retira direitos e garantias históricas dos trabalhadores. Pautas importantes deixadas de lado com a preocupação da maioria do Congresso em blindar Jair Bolsonaro e outros. Governo federal consegue aprovar fim do desconto do Imposto de Renda aos que ganham até R$ 5 mil.

 

Informações de:
https://promemorianegradecampinas.blogspot.com
Pró – Memória Negra de Campinas: Massacre na “Porteira do Capivara” – 1917
Autor: José Luís de Oliveira (Zélus)
https://memoriasindical.com.br
Jornada de trabalho: uma bandeira histórica – Memória Sindical
Carolina Ruy é jornalista e coordenadora do Centro de Memória Sindical.
Noronha, Eduardo Garuti. Greves na transição brasileira. Dissertação de Mestrado do Departamento de Ciência Política do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Estadual de Campinas, 1992.
https://www.uol.com.br
https://www.g1.com.br